Home- busca: Lei dos Direitos Autorias
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:42
O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?
nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!
Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06
Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:57
Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?
A Cessão de Direitos Hereditários é plenamente possível e tem regras nos arts. 1.793 e seguintes do Código Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:45
Ação do MPF/RN resulta em suspensão dos direitos políticos de deputado e de ex-prefeito
Grupo fraudou licitação para construção de 25 casas populares
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, esboçará algumas sugestões e critérios na busca de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
vai possibilitar que todos tenham acesso a informação, direitos e outras ferramentas, tendo em vista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20
Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?
O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.
Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:05
Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas
Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:31
Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades
Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.
A reiteração de ações criminosas contra o patrimônio alheio revela um real despreparo para o convívio social, expondo a pouca disposição do réu em respeitar os valores juridicamente tutelados pela norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:45
A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Juízes e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, esboçará algumas sugestões e critérios na busca de
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Array Publicado em 2019-05-31T14:21:49+00:00
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
